Mais de 20 produtos impróprios para consumo foram apreendidos em um supermercado localizado na Zona Leste de Manaus, durante uma ação de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), na segunda-feira (13).
Os fiscais foram até o supermercado após receberem uma denúncia alegando que o estabelecimento estaria misturando carne em boas condições com carne estragada para negociações – o que não procedia. No local, a equipe de fiscalização encontrou outros produtos alimentares impróprios para consumo.
“Os fiscais do Procon ao chegar no local encontraram produtos fora dos padrões exigidos pela lei. Alguns, sem informação de origem e fabricante, fora do prazo de validade e com embalagens amassadas. Isso infringe o artigo 8 e 18 do CDC”, disse o chefe de fiscalização em exercício do Procon-AM, Waldemar Belota.
Entre os produtos irregulares identificados estavam:
- camarão cinza cozido
- milho-verde em conserva
- pirarucu salgado
- pão de alho tradicional
- massa de pizza
- presunto Sadia
- bucho bovino congelado
- fraldinha congelada
Os produtos são considerados impróprios para o consumo quando apresentam defeitos, danos ou imperfeições que possam colocar em risco a saúde e a vida do consumidor.
O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após esse período será determinado se haverá aplicação de multa e qual seu valor, considerando a gravidade da situação e a presença da reincidência.
