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O governador Wilson Lima destacou as novas propostas de projetos aprovados para gerar mais de R$ 8 bilhões em créditos de carbono, em 21 Unidades de Conservação (UC) estaduais. As propostas habilitadas concorreram em um edital lançado em junho de 2023.
“Pela primeira vez, o Estado do Amazonas está vendo resultados efetivos da comercialização dos créditos de carbono. O projeto que nós estamos construindo aqui tem um diferencial, porque é atrelado a indicadores sociais e que tenham como meta resolver alguns problemas que são crônicos nessas comunidades: energia elétrica, água potável e internet”, destacou Wilson Lima.
Ao todo, foram enviadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) 57 propostas de projetos de REDD+ (sigla para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal). Do total, 21 proposituras foram habilitadas, com capacidade de gerar mais de 163 milhões de Toneladas de Carbono Equivalente (tCO2e) em créditos, ao longo de 30 anos.
O resultado foi publicado pelo Governo do Amazonas no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de maio. Os proponentes vencedores serão responsáveis por implementar projetos ambientais capazes de gerar novos créditos de carbono nas UC pretendidas. As iniciativas devem gerar benefícios diretos para 8.050 famílias, em 483 comunidades.
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“Agora, nesse momento que a gente está falando muito do impacto das mudanças climáticas que atingem essas populações mais vulneráveis, é fazer com que esse recurso chegue diretamente às comunidades para melhorar infraestrutura, água, economia, também apoiando o extrativismo e o pequeno agricultor que mora nessas áreas”, explicou o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
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Os projetos devem contemplar atividades em áreas como restauração florestal, turismo de base comunitária, bioeconomia e incentivo a cadeias produtivas locais (manejo do pirarucu, extração de óleos, manejo madeireiro e não-madeireiro, entre outros). Os resultados positivos de redução do desmatamento, obtidos por meio das iniciativas, serão transformados em créditos de carbono, que serão comercializados pela empresa vencedora.
Nesta estratégia, 50% dos recursos captados devem ser investidos diretamente em melhorias nas UC onde os créditos foram gerados, enquanto os outros 50% serão destinados ao Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs) para melhorar as estruturas da gestão ambiental e, sobretudo, garantir a sustentabilidade financeira do “Guardiões da Floresta”, maior programa de pagamentos por serviços ambientais do mundo.
Propostas vencedoras
Em março de 2024, o Estado começou a aprovar as primeiras propostas de REDD+ em UC. As primeiras contempladas foram as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e do Rio Negro. Agora, novas Unidades de Conservação vão ser beneficiadas, entre as quais as RDS Amanã, Igapó Açu, Mamirauá, Cujubim, Matupiri, Puranga Conquista, Rio Madeira e Uatumã.
Também foram aprovados projetos para quatro Florestas Estaduais: de Tapauá, Sucunduri, de Maués e Canutama. E entre os Parques Estaduais contemplados estão o Rio Negro – Setor Norte, Sucunduri e Matupiri.
Das Áreas de Proteção Ambiental (APA), tiveram propostas habilitadas a APA Caverna do Maroaga e a APA Margem Direita do Rio Negro. Das Reservas Extrativistas (Resex), as Resex do Rio Gregório e de Canutama são as que vão receber projetos de REDD+.
Propuseram projetos empresas classificadas como Agentes Executores de Serviços Ambientais, habilitadas em chamamentos públicos anteriores. As vencedoras por Unidade de Conservação podem ser conferidas no site da Sema (www.sema.am.gov.br/redd), na seção Editais e Resultados.
FOTOS: Arthur Castro/Secom