Uma falha gritante no sistema de monitoramento da justiça do Amazonas resultou na soltura de Rodrigo Santos e Victor Higor, os “carimbadores” acusados de abusar sexualmente de crianças e adolescentes, transmitindo-lhes o vírus HIV em banheiros de shoppings e terminais de ônibus em Manaus. Este terrível episódio vem à tona após a ex-delegada de proteção à criança e ao adolescente, Joyce Coelho, ser exonerada, deixando um vácuo no acompanhamento dos prazos processuais.

A situação se torna ainda mais alarmante diante da informação de que não houve uma transição adequada de informações entre a antiga e a nova titular Juliana Tuma, da DEPCA, delegacia responsável pelos casos urgentes. “Não estou por dentro do caso”, disse com exclusividade a nova titular para a equipe de reportagem do Portal e TV CM7 Brasil.

Essa lacuna de informações é imperdoável, especialmente considerando a gravidade dos crimes praticados que geravam revolta na cidade de Manaus e ao redor do Brasil. Outro elemento que causou indignação foi a descoberta de que um dos acusados trabalhava em um pronto-socorro infantil, potencialmente facilitando a disseminação do vírus entre os mais vulneráveis.

Conforme informações, Higor havia ganhado liberdade há cerca de uma semana, já Rodrigo teve sua saída registrada no último sábado, consequentemente saindo em seguida. Agora cabe a sociedade amazonense entender que mesmo sendo colocados em liberdade, não confirma inocência, portanto quem tiver suas crianças, muito cuidado.

Confusão com prazos

A prisão temporária é uma medida cautelar, com prazo limitado, destinada a possibilitar a investigação de crimes graves. Ela pode ser decretada quando há indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, além de situações específicas, como a possibilidade de obstrução das investigações ou ameaça à ordem pública.

Já a prisão preventiva é uma medida mais abrangente, que visa garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Ela pode ser decretada em diversos estágios do processo, desde a fase de inquérito até o julgamento final, e não possui um prazo pré-determinado, podendo perdurar até o final do processo, caso persistam os fundamentos que a justifiquem.

No caso dos “carimbadores” em Manaus, a ex-delegada Joyce Coelho havia solicitado a prorrogação das prisões temporárias dos acusados, indicando a necessidade de mais tempo para a conclusão das investigações. No entanto, devido à sua exoneração e à suposta falta de comunicação eficaz entre a antiga e a nova delegada, os prazos legais não foram devidamente monitorados, resultando na soltura dos acusados.

Prisão e agora foragidos

Os acusados foram presos no dia 10 de maio de 2024, acusados de pedofilia, estupro de vulnerável e de terem contaminado propositalmente pessoas com o vírus HIV em Manaus. O Portal CM7 Brasil teve acesso, com exclusividade, às conversas que desencadearam as investigações contra os ‘carimbadores’. Agora, por conta do erro das autoridades, a dupla está foragida.