O pré-candidato a prefeito de Manaus e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi buscar orientações sobre “gestão” para a capital do Amazonas em um dos estados brasileiros que mais atacam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O recifense Amom foi até São Paulo, cujo Governo Estadual e bancada no Congresso Nacional costumam atacar os incentivos fiscais e as garantias constitucionais ao polo industrial manauara, que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas.
Em um post nas redes sociais nesta terça-feira (16/04), Amom registrou sua ausência da Câmara dos Deputados, no meio do expediente de trabalho, para uma visita à Secretaria de Fazenda paulista. “Para saber o que a gente pode levar de bom para Manaus em termos de gestão”
São Paulo é contra a ZFM
Nas últimas décadas, São Paulo é o estado que mais atacou os interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM), que fatura mais de R$ 150 bilhões por ano e é responsável por manter 97% das florestas do Amazonas em pé. A tentativa de levar para São Paulo as empresas estabelecidas em Manaus resultou em árduas brigas judiciais e políticas.
O próprio governador paulista, Tarcísio de Freitas, fez duras críticas ao PIM durante as discussões sobre a Reforma Tributária. “A nossa preocupação é com algumas distorções que trazem prejuízos para nós. Estou falando da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) da Zona Franca, que traz uma ineficiência muito grande e não faz o menor sentido”, disse Tarcísio à imprensa no ano passado.
Não adiantou, pois a reforma foi aprovada em 15 de dezembro de 2023, mantendo os incentivos à ZFM. Quatro dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como inconstitucionais os atos do Governo de São Paulo que invalidaram créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias produzidas no Amazonas com incentivos fiscais.
Na prática, o que o Governo do Amazonas questionou no STF foi a interferência de São Paulo na concessão de benefícios fiscais para indústrias no PIM, algo que compete apenas ao Executivo amazonense, conforme a Lei Complementar Federal 24/1975. Além disso, pela legislação, nenhuma unidade da federação pode excluir incentivos, prêmios ou estímulos concedidos pelo Amazonas em operações da Zona Franca.
Por que não em Manaus?
Amom Mandel Lins Filho, que diz defender Manaus, é sócio de uma empresa registrada, vejam só, em São Paulo. Trata-se da A.M Lins Filho e-Com Equipamentos Digitais LTDA, aberta em 2019 e com sede no número 171 da Avenida Paulista, endereço nobre da capital de São Paulo e um dos metros quadrados mais caros do Brasil.
Com capital social declarado de R$ 10 mil, a empresa tem um ramo de atividade bem variado: vai desde o comércio de alimentos e equipamentos de telefonia e comunicação, até a produção de vídeos e programas de televisão, e o fornecimento de serviços de hospedagem na internet e publicidade, entre outros. Fica a pergunta: se gosta tanto de Manaus, por que não abrir e manter uma empresa aqui, deputado?
